Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
24
Data de Apresentação
19/08/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PROJETO DE LEI
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Versa sobre Projeto de Lei de Executivo
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
24
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Barro, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e da outras providencias.
Indexação
Observação
19/08/2024 - Matéria Recebida
21/08/2024 - Matéria pautada para leitura em Sessão Ordinária de 22/08/2024
22/08/2024 - Matéria lida em Sessão Ordinária
22/08/2024 - Matéria remetida a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para apreciação e emissão de Parecer
22/08/2024 - Matéria remetida a Comissão de Fiscalização, Controle, Finanças, Orçamento e Serviços Públicos
04/08/2024 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final emite Parecer
04/08/2024 - Comissão de Fiscalização, Controle, Finanças, Orçamento e Serviços Públicos emite Parecer
04/08/2024 - Matéria pautada para Sessão Ordinária de 05/08/2024
05/08/2024 - Matéria apresentada em Sessão Ordinária
05/08/2024 - Matéria circulada para Discussão
05/08/2024 - Matéria Circulada para Votação
05/08/2024 - Matéria Aprovada
21/08/2024 - Matéria pautada para leitura em Sessão Ordinária de 22/08/2024
22/08/2024 - Matéria lida em Sessão Ordinária
22/08/2024 - Matéria remetida a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para apreciação e emissão de Parecer
22/08/2024 - Matéria remetida a Comissão de Fiscalização, Controle, Finanças, Orçamento e Serviços Públicos
04/08/2024 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final emite Parecer
04/08/2024 - Comissão de Fiscalização, Controle, Finanças, Orçamento e Serviços Públicos emite Parecer
04/08/2024 - Matéria pautada para Sessão Ordinária de 05/08/2024
05/08/2024 - Matéria apresentada em Sessão Ordinária
05/08/2024 - Matéria circulada para Discussão
05/08/2024 - Matéria Circulada para Votação
05/08/2024 - Matéria Aprovada
Norma Jurídica Relacionada