| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Turno:
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DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DO PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL POR INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, EM RAZÃO DE NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL.
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Não informada |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Turno:
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RATEAR OS VALORES EXCEDENTES DO COMPONENTE DE QUALIDADE REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não informada |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Turno:
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, REPASSADO PELO MINISTÉRIO DA SAUDE AO MUNICÍPIO DE BARRO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não informada |
4 -
Projeto de Indicação nº 20250502 de 2025
Processo: -
Autor: Jordão
Turno:
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PROJETO INDICAÇÃO N° 04/2025
Autoria: Vereador José Jordão Tavares de Sousa
Ementa: Autoriza o Município de Barro, Estado do Ceará, a tomar Evento Cultural o "SÃO JOÃO DA IARA" e dá outras providências.
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Não informada |
5 -
Requerimento nº 20250503 de 2025
Processo: -
Autor: Jordão
Turno:
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REQUERIMENTO N° 010/2025
Autoria: Vereador José Jordão Tavares de Sousa
Ementa: Requer a reposição de um poste de iluminação pública e de dois bancos na Praça da Guarita, situada em frente à guarita da lara.
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Proposição aprovada |
