{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 304, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza fixa\u00e7\u00e3o de \u00edndice de revis\u00e3o geral anual da remunera\u00e7\u00e3o de servidores do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Barro/CE e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 288, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2027 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 308, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2026041001 de 2026", "autor": "Thefferson Feitosa", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 001/2026.\r\nAutoria: Vereador Thefferson Dyogo de Lima Feitosa.\r\nEmenta: Requer a constru\u00e7\u00e3o de passagem molhada na Estrada Velha de acesso \u00e0 Comunidade do S\u00edtio Crato, bem como a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelepipedo na Ladeira da Estrada do S\u00edtio Queimadas, visando melhorar a mobilidade e garantir seguran\u00e7a no tr\u00e1fego local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}