{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 304, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza fixa\u00e7\u00e3o de \u00edndice de revis\u00e3o geral anual da remunera\u00e7\u00e3o de servidores do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Barro/CE e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 305, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2026032701 de 2026", "autor": "Jord\u00e3o", "ementa": "REQUERIMENTO No 003/2026.\r\nAutoria: Vereador Jos\u00e9 Jord\u00e3o Tavares de Sousa.\r\nEmenta: Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada no Riacho dos Dantas, localizado no S\u00edtio B\u00e1lsamos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 306, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2026032702 de 2026", "autor": "Jord\u00e3o", "ementa": "REQUERIMENTO No 004/2026.\r\nAutoria: Vereador Jos\u00e9 Jord\u00e3o Tavares de Sousa.\r\nEmenta: Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada no Riacho do Bebedouro, localizado no S\u00edtio Mandasaia", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 307, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2026032703 de 2026", "autor": "Thefferson Feitosa", "ementa": "PROJETO DE INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 001/2026.\r\nAutoria: Vereador Thefferson Dyogo de Lima Feitosa\r\nEmenta: Institui o Calend\u00e1rio Oficial de Eventos Esportivos no Munic\u00edpio de Barro e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}