{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 297, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o do Piso Salarial dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e Agentes de Combate \u00e0s Endemias (ACE) do Munic\u00edpio de Barro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 298, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o do Programa de Incentivo \u00e0 Aprendizagem aos Estudantes da Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA) na Rede P\u00fablica Municipal de Ensino de Barro/CE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}