Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Indicação nº 20250302 de 2025
Processo: 03/2025
Autor: Jordão
Protocolo: 33
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 003/2025
Autoria: Vereador José Jordão Tavares de Sousa Ementa: Denomina de Rua Francisco Justino dos Santos a rua que indica. - Projeto de Indicação nº 20250302 de 2025 | Proposição aprovada | 31/03/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Processo: 05/2025
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo: 31
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Praça localizada no Engenho Velho, Zona Rural do Município de Barro/CE, e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025 | Proposição aprovada | 31/03/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Processo: 6/2025
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo: 47
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Barro, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025 | Proposição aprovada | 31/03/2025 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Processo: 7/2025
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo: 48
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração do §1º, do Art. 68, da Lei nº 536, de 31 de março de 2023, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025 | Proposição aprovada | 31/03/2025 - |
Aprovado |