Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE INCENTIVO Á CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Gratificação Anual por Desempenho Educacional vinculada aos resultados do SPAECE, no âmbito do Município de Barro/CE e dá outras providências. - - |
Aprovado |