{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "284", "ano": "2026", "numero": "20260201", "tipo__sigla": "PRIND", "tipo__descricao": "Projeto de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wenes", "texto_original": "http://sapl.barro.ce.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/2026\r\nAutoria: Vereador Jos\u00e9 Wenes dos Santos / Vereador Joanes Vieira da Silva\r\nEmenta: Denomina de Rua Boa Esperan\u00e7a a rua que indica."}, {"id": "307", "ano": "2026", "numero": "2026032703", "tipo__sigla": "PRIND", "tipo__descricao": "Projeto de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thefferson Feitosa", "texto_original": "http://sapl.barro.ce.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 001/2026.\r\nAutoria: Vereador Thefferson Dyogo de Lima Feitosa\r\nEmenta: Institui o Calend\u00e1rio Oficial de Eventos Esportivos no Munic\u00edpio de Barro e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "319", "ano": "2026", "numero": "2026051504", "tipo__sigla": "PRIND", "tipo__descricao": "Projeto de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Itamar", "texto_original": "http://sapl.barro.ce.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 001/2026.\r\nAutoria: Vereador Jos\u00e9 Itamar Mendes.\r\nEmenta: Torna de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o AHCOR de Apoio a Vida."}, {"id": "313", "ano": "2026", "numero": "2026043001", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Koringa", "texto_original": "http://sapl.barro.ce.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 001/2026.\r\nAutoria: Vereador Eurandir de Sousa Sin\u00e9zio.\r\nEmenta: Concede T\u00edtulo de \u201cCidad\u00e3o Barrense\u201d ao Reverendo Padre Edvan Carlos Guedes, na forma que indica."}, {"id": "314", "ano": "2026", "numero": "2026043002", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Wenes", "texto_original": "http://sapl.barro.ce.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 001/2026.\r\nAutoria: Vereador Jos\u00e9 Wenes dos Santos.\r\nEmenta: Concede T\u00edtulo de \u201cCidad\u00e3o Barrense\u201d ao Reverendo Padre Brunael Barbosa Almeida, na forma que indica."}, {"id": "285", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.barro.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/285/projeto_de_lei_001-2026_1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE BARRO ESTABELECIDA PELA LEI N\u00b0 359/2014 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "290", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.barro.ce.leg.br/media/", "ementa": "Denomina de Rua Boa Esperan\u00e7a, a Rua que indica."}, {"id": "289", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.barro.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste do valor do Piso Salarial Nacional para os Profissionais do Magist\u00e9rio P\u00fablico da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica ao vencimento-base percebido pelo Profissional do Magist\u00e9rio municipal."}, {"id": "287", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.barro.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/287/projeto_de_lei_004-2026_1.pdf", "ementa": "EMENTA: DISP\u00d5E SOBRE A ATUALIZA\u00c7\u00c3O DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS (ACE) DO MUNIC\u00cdPIO DE BARRO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "291", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.barro.ce.leg.br/media/", "ementa": "Altera o Inciso V, do Artigo 1\u00ba da Lei n\u00ba 494/2021, de 30 de mar\u00e7o de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "292", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.barro.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste do valor do Piso Salarial Nacional para os Profissionais do Magist\u00e9rio P\u00fablico da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica ao vencimento-base percebido pelo Profissional do Magist\u00e9rio municipal."}, {"id": "297", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.barro.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o do Piso Salarial dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e Agentes de Combate \u00e0s Endemias (ACE) do Munic\u00edpio de Barro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "298", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.barro.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o do Programa de Incentivo \u00e0 Aprendizagem aos Estudantes da Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA) na Rede P\u00fablica Municipal de Ensino de Barro/CE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "299", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.barro.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre regulamenta\u00e7\u00e3o dos honor\u00e1rios de sucumb\u00eancia devidos aos Procuradores do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "304", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.barro.ce.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza fixa\u00e7\u00e3o de \u00edndice de revis\u00e3o geral anual da remunera\u00e7\u00e3o de servidores do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Barro/CE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "288", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.barro.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/288/pl_011-2026_ldo_completo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2027 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "315", "ano": "2026", "numero": "2026043003", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jord\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.barro.ce.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 001/2026.\r\nAutoria: Vereador Jos\u00e9 Jord\u00e3o Tavares de Sousa\r\nEmenta: Cria a Feira Livre de Animais de Grande e Pequeno Porte do Munic\u00edpio de Barro-CE, institui normas de funcionamento, vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "318", "ano": "2026", "numero": "2026051503", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.barro.ce.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 002/2026.\r\nAutoria: Vereador Jos\u00e9 Jord\u00e3o Tavares de Sousa.\r\nEmenta: Disp\u00f5e sobre a fiscaliza\u00e7\u00e3o e o monitoramento da execu\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares destinadas ao Munic\u00edpio de Barro/CE, assegurando transpar\u00eancia, publicidade e rastreabilidade dos recursos p\u00fablicos."}, {"id": "293", "ano": "2026", "numero": "2026022701", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joanes Vieira", "texto_original": "http://sapl.barro.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 001/2026.\r\nAutoria: Vereador Joanes Vieira da Silva.\r\nEmenta: Requer o complemento de cal\u00e7amento das Ruas Roque Ribeiro e Rua Maria Minervina, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "294", "ano": "2026", "numero": "2026022702", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jord\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.barro.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 001/2026.\r\nAutoria: Vereador Jos\u00e9 Jord\u00e3o Tavares de Sousa.\r\nEmenta: Requer \u00e0 Prefeitura Municipal de Barro o melhoramento e a amplia\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos Distritos de Iara e Monte Alegre, visando garantir maior seguran\u00e7a e qualidade de vida \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "295", "ano": "2026", "numero": "2026022703", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jord\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.barro.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 002/2026.\r\nAutoria: Vereador Jos\u00e9 Jord\u00e3o Tavares de Sousa.\r\nEmenta: Requer \u00e0 Superintend\u00eancia de Obras P\u00fablicas (SOP), \u00f3rg\u00e3o vinculado ao Governo do Estado do Cear\u00e1, a implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Rodovia Firmino Tavares, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "296", "ano": "2026", "numero": "2026030601", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilton Diniz", "texto_original": "http://sapl.barro.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0 001/2026.\r\nAutoria: Vereador Wilton Leite Diniz.\r\nEmenta: Requer a continua\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Jos\u00e9 Lira Sobrinho at\u00e9 a Vila Andr\u00e9, no Bairro Vila S\u00e3o Jos\u00e9, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "300", "ano": "2026", "numero": "2026031301", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilton Diniz", "texto_original": "http://sapl.barro.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 002/2026.\r\nAutoria: Vereador Wilton Leite Diniz.\r\nEmenta: Requer a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na Vila Biziu, localizada no Bairro Xique-Xique, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "301", "ano": "2026", "numero": "2026031302", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Koringa", "texto_original": "http://sapl.barro.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0 001/2026.\r\nAutoria: Vereador Eurandir de Sousa Sin\u00e9zio.\r\nEmenta: Requer a Instala\u00e7\u00e3o de Placas de Identifica\u00e7\u00e3o nas Ruas do Munic\u00edpio de Barro, com a possibilidade de Parceria P\u00fablico-Privada."}, {"id": "302", "ano": "2026", "numero": "2026031303", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Koringa", "texto_original": "http://sapl.barro.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0 002/2026.\r\nAutoria: Vereador Eurandir de Sousa Sin\u00e9zio.\r\nEmenta: Requer a Reforma da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Distrito de Cuncas, denominada Jos\u00e9 Pequeno Feitosa, no Munic\u00edpio de BARRO/CE."}, {"id": "303", "ano": "2026", "numero": "2026031304", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Koringa", "texto_original": "http://sapl.barro.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0 003/2026.\r\nAutoria: Vereador Eurandir de Sousa Sin\u00e9zio.\r\nEmenta: Requer a Constru\u00e7\u00e3o de Duas Passagens Molhadas, sendo uma na Fazenda Nova e outra no S\u00edtio Alegre, Zona Rural do Munic\u00edpio de Barro-C\u0415."}, {"id": "305", "ano": "2026", "numero": "2026032701", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jord\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.barro.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO No 003/2026.\r\nAutoria: Vereador Jos\u00e9 Jord\u00e3o Tavares de Sousa.\r\nEmenta: Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada no Riacho dos Dantas, localizado no S\u00edtio B\u00e1lsamos."}, {"id": "306", "ano": "2026", "numero": "2026032702", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jord\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.barro.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO No 004/2026.\r\nAutoria: Vereador Jos\u00e9 Jord\u00e3o Tavares de Sousa.\r\nEmenta: Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada no Riacho do Bebedouro, localizado no S\u00edtio Mandasaia"}, {"id": "308", "ano": "2026", "numero": "2026041001", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thefferson Feitosa", "texto_original": "http://sapl.barro.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 001/2026.\r\nAutoria: Vereador Thefferson Dyogo de Lima Feitosa.\r\nEmenta: Requer a constru\u00e7\u00e3o de passagem molhada na Estrada Velha de acesso \u00e0 Comunidade do S\u00edtio Crato, bem como a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelepipedo na Ladeira da Estrada do S\u00edtio Queimadas, visando melhorar a mobilidade e garantir seguran\u00e7a no tr\u00e1fego local."}, {"id": "309", "ano": "2026", "numero": "2026042401", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jord\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.barro.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 005/2026.\r\nAutoria: Vereador Jos\u00e9 Jord\u00e3o Tavares de Sousa.\r\nEmenta: Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada no Riacho de Ant\u00f4nio bento, localizado no S\u00edtio Alegre, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "310", "ano": "2026", "numero": "2026042402", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jord\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.barro.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 006/2026.\r\nAutoria: Vereador Jos\u00e9 Jord\u00e3o Tavares de Sousa.\r\nEmenta: Requer a reforma e melhoramento da Escola Jos\u00e9 Fernandes de Lima, localizada no Distrito de Serrota, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "311", "ano": "2026", "numero": "2026042403", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joanes Vieira", "texto_original": "http://sapl.barro.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 002/2026.\r\nAutoria: Vereador Joanes Vieira da Silva.\r\nEmenta: Requer o complemento de cal\u00e7amento da Avenida Deputado Janu\u00e1rio Feitosa, compreendendo o trecho entre o Posto Patag\u00f4nia e o Restaurante Padre C\u00edcero, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "312", "ano": "2026", "numero": "2026042404", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joanes Vieira", "texto_original": "http://sapl.barro.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 003/2026.\r\nAutoria: Vereador Joanes Vieira da Silva.\r\nEmenta: Requer a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento das Ruas Francisco Tavares Martins e Wilson Dias, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "316", "ano": "2026", "numero": "2026051501", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jord\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.barro.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 007/2026.\r\nAutoria: Vereador Jos\u00e9 Jord\u00e3o Tavares de Sousa.\r\nEmenta: Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada e o melhoramento da estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 Vila Adelino, localizada no Distrito de Monte Alegre, neste Munic\u00edpio"}, {"id": "317", "ano": "2026", "numero": "2026051502", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jord\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.barro.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 008/2026.\r\nAutoria: Vereador Jos\u00e9 Jord\u00e3o Tavares de Sousa.\r\nEmenta: Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Sem Denomina\u00e7\u00e3o que inicia na casa de \u201cNazinha\u201d e termina no corredor que d\u00e1 acesso \u00e0 BR116, localizado no Distrito de Monte Alegre, neste Munic\u00edpio."}]}