{"id":233,"__str__":"Lei n\u00ba 571, de 05 de agosto de 2024","link_detail_backend":"/norma/233","metadata":{},"texto_integral":null,"numero":"571","ano":2024,"esfera_federacao":"M","data":"2024-08-05","data_publicacao":"2024-08-05","veiculo_publicacao":"SAPL","pagina_inicio_publicacao":1,"pagina_fim_publicacao":1,"ementa":"Denomina de RUA PROFESSOR JOS\u00c9 WILSON PEREIRA CABRAL, RUA JOS\u00c9 PINHEIRO DA SILVA e RUA ANGELITA PASTORA DA SILVA as ruas que indicam","indexacao":"LEI N\u00b0 571/2024 DE 05 DE AGOSTO DE 2024. \r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DO BARRO, Estado do Cear\u00e1, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, faz saber que a C\u00e2mara de Vereadores do Barro aprovou e\r\nele sanciona a seguinte Lei.\r\n\r\nArt. 1\u00b0 Fica denominado de PROFESSOR JOS\u00c9 WILTON PEREIRA CABRAL, localizada no loteamento GRANVILLE, Zona Urbana deste Munic\u00edpio, limitando-se ao Sul com a Rua Po\u00e7o da Pedra e ao Norte com terrenos pertencentes aos herdeiros de Aur\u00edlio Cardoso de Lima e Jos\u00e9 Nilton Alves de Souza.\r\n\r\nArt. 2\u00b0. Fica denominado de Rua JOS\u00c9 PINHEIRO DA SILVA, localizada no loteamento GRANVILLE, Zona Urbana deste Munic\u00edpio, limitando-se ao Norte com terrenos pertencentes aos herdeiros de Aur\u00edlio Cardoso de Lima e Jos\u00e9 Nilton Alves de Souza.\r\n\r\nArt. 3\u00b0. Fica denominado de Rua ANGELITA PASTORA DA SILVA, localizada no loteamento GRANVILLE, Zona Urbana deste Munic\u00edpio, limitando-se ao Sul com a Rua Po\u00e7o da Pedra e ao Norte com terrenos pertencentes aos herdeiros de Aur\u00edlio Cardoso de Lima e Jos\u00e9 Nilton Alves de Souza.\r\n\r\nArt. 4\u00b0. Esta Lei entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.\r\n\r\nPA\u00c7O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO, aos 05 de agosto de 2024. \r\n\r\nH\u00c9RICLES GEORGE FEITOSA ALBUQUERQUE\r\nPREFEITO MUNICIPAL","observacao":"","complemento":false,"data_vigencia":null,"timestamp":"2024-11-09T16:20:57.869358-03:00","data_ultima_atualizacao":"2024-11-09T16:20:57.870606-03:00","ip":"170.83.67.229","ultima_edicao":"2024-11-09T16:18:58.714406-03:00","tipo":1,"materia":131,"orgao":null,"user":11,"assuntos":[],"autores":[30]}